Como decisão emanada de autoridade administrativa acerca de...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a Alternativa D - interlocutório.
Vamos entender o que isso significa. Na Arquivologia e em processos administrativos, cada tipo de despacho tem um propósito específico. O despacho interlocutório é uma decisão intermediária que não resolve o mérito da questão, mas sim transfere a decisão ou parte do procedimento a outra autoridade ou instância.
Agora, analisando as alternativas:
A - Saneador: Esse despacho visa corrigir ou complementar informações no processo, eliminando irregularidades. Ele busca "saneá-lo" para que possa seguir corretamente. Portanto, não se aplica ao contexto da questão, que fala sobre transferir a prerrogativa a outra autoridade.
B - Decisório: Este despacho é aquele que resolve o mérito da questão, ou seja, dá uma decisão final sobre o assunto. Diferente do interlocutório, ele não transfere a decisão para outra instância, mas sim finaliza o processo. Assim, não é a alternativa correta.
C - Ordinatório: Esse tipo de despacho é utilizado para ordenar atos administrativos, como a organização de documentos ou a realização de determinados procedimentos. Ele não implica na transferência de prerrogativas a outra autoridade, então não se encaixa na descrição da questão.
D - Interlocutório: Aqui está a alternativa correta. O despacho interlocutório é uma decisão administrativa que não resolve o mérito, mas sim delega ou transfere alguma prerrogativa a outra autoridade. É exatamente o que a questão descreve.
E - Temporário: A classificação "temporário" não se refere a um tipo específico de despacho administrativo no contexto da questão. Logo, também não é a alternativa correta.
Por entender esses conceitos e saber diferenciá-los, você consegue identificar que a questão descreve precisamente um despacho interlocutório.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
O despacho é considerado Interlocutório.
Creio que a questão não esteja classificada em arquivologia:
Despacho interlocutório - Aquele em que o juiz não decide a demanda principal, mas apenas alguma questão de ponto incidente. Os despachos interlocutórios são as decisões que o Juiz dá durante o processo e que não terminam o processo, mas somente dão impulso à marcha processual. Exemplo: pede para intimar testemunhas para audiência; decide sobre Justiça gratuita ou decide se adia a audiência ou não.
São despachos que não terminam um processo. ( não entendí qual a relacão com a ARQUIVOLOGIA).
Se algum Ninja souber... post.
Despacho é uma espécie documental, despacho interlocutório, uma tipologia. Para uma classificação e avaliação corretas, um bom arquivista deve saber que tipo e para que servem os documentos que tramitam na instituição onde trabalham.
Espero ter ajudado! ;D
Quanto à espécie, subdivide-se, entre outros, em atos enunciativos: são os opinativos, que esclarecem os assuntos, visando a fundamentar uma solução. Exemplos: parecer, relatório, voto, despacho interlocutório."
fonte: http://apostilas.netsaber.com.br/apostilas/915.pdf
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