De acordo com a Resolução COFFITO – 81, no Art. 4º, é vedado...

usar a expressão Terapia Ocupacional para caracterizar prestação de serviços nesta área

atribuir ou delegar funções de sua responsabilidade e competência a outros profissionais não terapeutas ocupacionais

cumprir as deliberações dos Conselhos Regionais na jurisdição do exercício profissional, exercendo a profissão com probidade

reavaliar, de maneira sistemática, a conduta terapêutica empregada para fins de realizar as alterações que julgar necessárias para melhor evolução do paciente