Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especiali...
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A alternativa correta é a B: Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
Explicação: Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) têm como objetivo principal atuar na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Isso inclui trabalhar junto aos empregadores na conscientização e esclarecimento sobre riscos e medidas preventivas, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro.
Vamos agora justificar as alternativas:
Alternativa A: Determinar, como primeira medida para controle do risco, a utilização de Equipamentos de Proteção Individual. Esta alternativa está incorreta porque o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) deve ser considerado a última medida de controle. Antes dos EPIs, deve-se buscar eliminar ou reduzir os riscos diretamente na fonte, através de medidas de engenharia ou administrativas.
Alternativa C: Realizar atividades essencialmente assistenciais, sendo vedado o atendimento de emergência. Esta alternativa está incorreta porque as atividades do SESMT não são apenas assistenciais; eles também podem atuar em emergências e devem estar preparados para oferecer suporte técnico nessas situações, em colaboração com outros grupos de resposta a emergências.
Alternativa D: Manter entrosamento com a CIPA durante a SIPAT, mas realizar atividades de maneira independente. Esta alternativa está incorreta, pois o SESMT deve trabalhar em conjunto com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em todas as atividades de segurança do trabalho, não apenas na SIPAT, aproveitando observações e experiências da CIPA para uma atuação mais eficaz.
Alternativa E: Aguardar que os projetos e novas instalações estejam prontas para reduzir riscos. Esta alternativa está incorreta, pois o SESMT deve atuar proativamente, desde a fase de planejamento dos projetos para garantir que riscos sejam minimizados ou eliminados desde o início, não depois de estarem prontos.
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NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
4.3.1 Compete aos SESMT:
- a) elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos;
- b) acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR;
- c) implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR e na ordem de prioridade estabelecida na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
- d) elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho;
- e) responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela organização;
- f) manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando existente;
- g) promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
- h) propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;
- i) conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no PGR;
- j) compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMT de uma mesma organização, assim como a CIPA, quando por esta solicitado; e
- k) acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, nos termos da Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07).
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