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Q2275257 Segurança e Saúde no Trabalho
Tendo em vista que a investigação epidemiológica e a notificação de casos de doenças e agravos relacionados ao trabalho visam avaliar as circunstâncias da ocorrência da doença ou do agravo e sua relação com o trabalho, julgue o item que se segue.

Os casos de intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho devem ser notificados em ficha no Sistema de Informação de Agravos de Notificação somente após confirmação do evento pelo médico do trabalho.
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Gabarito: E - Errado

A questão aborda um aspecto importante da toxicologia ocupacional e da vigilância epidemiológica no contexto de saúde do trabalhador. A notificação de agravos relacionados ao trabalho, como as intoxicações exógenas, é uma ferramenta fundamental para o monitoramento e a prevenção de doenças ocupacionais.

A alternativa correta é a que diz que os casos de intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho devem ser notificados imediatamente no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), sem necessidade de confirmação prévia por parte de um médico do trabalho. A notificação deve ser feita o mais rapidamente possível após a suspeita ou identificação do caso, para que as medidas de controle e prevenção possam ser implementadas rapidamente.

A exigência de confirmação por um médico do trabalho antes da notificação, como sugerido na questão, é incorreta porque atrasaria a coleta e a análise de dados essenciais para a saúde pública e ocupacional. A notificação rápida e eficaz de todos os casos suspeitos é crucial para identificar padrões, investigar os fatores de risco e implementar ações preventivas e corretivas no ambiente de trabalho.

Portanto, a alternativa que afirma que a notificação deve ocorrer apenas após a confirmação médica está errada. A legislação brasileira requer que a notificação seja feita com base em suspeitas bem fundamentadas, mesmo que a confirmação posterior possa ajustar os dados notificados.

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ERRADO. Todos os casos suspeitos (e não somente após confirmação do evento pelo médico do trabalho) de intoxicação exógena relacionada ao trabalho devem ser notificados.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal.

Gab.: Errado. No caso das intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho, devem ser ser comunicadas também as suspeitas.

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Investigação epidemiológica e notificação dos casos de doenças e de agravos relacionados ao trabalho (Dart)

A investigação epidemiológica das Dart constitui-se em uma atividade obrigatória a ser realizada a partir da suspeita do caso de doenças e de agravos relacionados ao trabalho ou da informação sobre outros(as) trabalhadores(as) expostos(as) aos mesmos fatores de risco no ambiente de trabalho. Deve avaliar as circunstâncias da ocorrência da doença ou de agravo, assim como a relação com trabalho.

Os casos de Dart – acidentes de trabalho (AT); acidentes com exposição a material biológico (ATMB); perda auditiva induzida por ruído (Pair); dermatoses relacionadas ao trabalho; câncer relacionado ao trabalho (CRT); pneumoconioses; transtornos mentais relacionados ao trabalho (TMRT); e lesão por esforço repetitivo/doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/ Dort) – devem ser notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) somente após a confirmação da relação com o trabalho, por meio da investigação epidemiológica.

As intoxicações exógenas (IE) suspeitas e confirmadas relacionadas ao trabalho também devem ser notificadas em ficha do Sinan. Ressalta-se que a notificação das Dart no Sinan tem caráter estritamente epidemiológico e de vigilância.

Fonte: Guia de vigilância em saúde: volume 1, (6ª ed.)

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