Uma equipe pericial foi encaminhada para local de homicí...

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Q1950513 Criminalística
   Uma equipe pericial foi encaminhada para local de homicídio perpetrado mediante o uso de arma de fogo, em via pública de determinada comunidade. O local abrangido pelo cadáver e os principais vestígios foram devidamente preservados; todavia, no decorrer do exame pericial, um popular encontrou estojos balísticos do mesmo calibre utilizado no crime, em área próxima, mas sem qualquer ligação geográfica com o local do delito.
Nessa situação hipotética, considerando a conceituação e a divisão doutrinária de local de crime, o perito deverá
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Classificação de Local de Crime quanto à REGIÃO DE OCORRÊNCIA:

  • Local Imediato: É aquele abrangido pelo corpo de delito e o seu entorno, local em que estão também a maioria dos vestígios materiais. Em geral, todos os vestígíos que servirão de base para os peritos esclarecerem os fatos concentram-se no local imediato.
  • Local Mediato: É a área adjacente ao local mediato. Trata-se de toda a região espacialmente próxima ao local imediato e a ele geograficamente ligada, passível de conter vestígios relacionados com a perícia em execução.
  • Local Relacionado: É todo e qualquer lugar sem ligação geográfica direta com o local do crime e que possa conter algum vestígio ou informação que propicie ser relacionado, ou venha a auxiliar no contexto do exame pericial.

FONTE: CANEZIN, Pedro Henrique. Criminalística Para Concursos. 1. ed. São Paulo: Juspodivm, 2022. 288 p.

A) desprezar os referidos estojos, porque eles constituem vestígios ilusórios sem nenhuma relação com o delito. ERRADO. No início do levantamento, o perito não pode descartar imediatamente nenhum vestígio. Tudo deve ser investigado e analisado no contexto, para só então, avaliar se realmente se trata de um vestígio ilusório (aquele que é encontrado em um local de crime e parece relacionado com o fato, mas não é).

B) recolher os estojos citados após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado imediato. ERRADO. Foram encontrados em local mediato (em área próxima, mas sem qualquer ligação geográfica com o local do delito), e não imediato

C) recolher os estojos em questão após o levantamento pericial, visto que eles foram encontrados em local denominado mediato. ERRADO. Veja a definição de local imediato: onde se deu o fato; área de maior concentração de vestígios da ocorrência do fato. É nesse ambiente que se procede ao exame cuidadoso de todos os detalhes, presumindo-se que o local tenha sido convenientemente preservado desde o aparecimento do primeiro policial. Ou seja, existe ligação geográfica com o local do fato.

D) desprezar os referidos estojos, porque eles não estão relacionados geograficamente com o local do crime. ERRADO. O local mediato (onde o vestígio foi encontrado) também tem relação com a infração penal e deve ser periciado.

E) recolher os citados estojos após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado relacionado.  CERTO. Local relacionado não possui nenhuma relação geográfica com os locais mediatos ou imediatos.

GABARITO = E.

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Classificação de Local de Crime quanto à REGIÃO DE OCORRÊNCIA:

  • Local Imediato: É aquele abrangido pelo corpo de delito e o seu entorno, local em que estão também a maioria dos vestígios materiais. Em geral, todos os vestígios que servirão de base para os peritos esclarecerem os fatos concentram-se no local imediato.
  • Local Mediato: É a área adjacente ao local mediato. Trata-se de toda a região espacialmente próxima ao local imediato e a ele geograficamente ligada, passível de conter vestígios relacionados com a perícia em execução.
  • Local Relacionado: É todo e qualquer lugar sem ligação geográfica direta com o local do crime e que possa conter algum vestígio ou informação que propicie ser relacionado, ou venha a auxiliar no contexto do exame pericial.

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