Referente ao exame médico pericial, é correto afirmar:

A alternativa correta é B - É feita a avaliação do grau e duração da incapacidade laborativa e do desempenho profissional.

Justificativa da alternativa correta:

A perícia médica é essencial na avaliação da capacidade de trabalho de um indivíduo que requer benefícios por incapacidade. A alternativa B está correta porque, de fato, durante o exame médico pericial, o profissional de saúde avalia o grau e a duração da incapacidade laborativa. Essa avaliação ajuda a determinar se o trabalhador está temporariamente ou permanentemente incapacitado para exercer suas atividades laborais. Além disso, é analisado como essa incapacidade afeta o desempenho profissional, o que é crucial para a concessão de benefícios.

Análise das alternativas incorretas:

A - Pode comparecer à perícia médica o responsável legal com documentações comprobatórias nos casos de indivíduos hospitalizados. Esta alternativa está incorreta porque, embora um responsável legal possa acompanhar o segurado, a presença do próprio indivíduo é geralmente necessária, exceto em casos excepcionais que exigem autorização e justificativa médica formal.

C - É realizado por profissionais da saúde com capacitação em saúde e segurança do trabalhador. A alternativa C está incorreta porque a perícia médica deve ser realizada por médicos peritos, que são especialistas treinados em avaliar a capacidade laborativa do indivíduo, e não necessariamente por profissionais com formação específica em saúde e segurança do trabalho.

D - A incapacidade laborativa por doença pré-existente, mesmo sem agravamento, configura direito à concessão de benefício. Esta alternativa é incorreta porque, para a concessão de benefícios, geralmente existe a necessidade de que a doença tenha sido agravada ou que cause incapacidade no contexto atual de trabalho. Doenças pré-existentes sem agravamento não garantem, por si só, o direito ao benefício.

E - Pode ser agendado somente pela equipe de recursos humanos ou equivalente dos segurados empregados, os demais tipos de segurados devem realizar, eles próprios, o agendamento da perícia. A afirmação é incorreta porque qualquer segurado, independentemente de ser empregado, pode agendar a perícia médica de forma direta, sem intermediação obrigatória de departamentos de recursos humanos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Para analisar essa questão, é importante entender o que é o exame médico pericial e suas

características principais.

a) Errada. É correto que o responsável legal possa comparecer à perícia médica com

documentações comprobatórias nos casos de indivíduos hospitalizados. No entanto, essa

alternativa não aborda diretamente o exame médico pericial em si, mas sim uma condição

específica de comparecimento.

b) Certa. O exame médico pericial tem como objetivo avaliar o grau e a duração da incapacidade

laborativa do indivíduo, bem como seu desempenho profissional. É uma avaliação que

determina se o indivíduo está apto ou não para realizar suas atividades laborais devido a

uma condição de saúde.

c) Errada. Embora os profissionais da saúde que realizam o exame médico pericial devam ter

conhecimento em saúde e segurança do trabalhador, a capacitação específica nessa área

não é um requisito obrigatório para todos os profissionais envolvidos na perícia médica.

d) Errada. A incapacidade laborativa por doença pré-existente pode configurar direito à

concessão de benefício, mas geralmente é necessário que haja um agravamento da condição

de saúde em função do trabalho para que isso ocorra.

e) Errada. O agendamento da perícia médica pode ser feito por diferentes meios, dependendo

da organização e do tipo de segurado. Não é exclusivamente pela equipe de recursos humanos

para segurados empregados, nem somente pelos próprios segurados nos demais casos.

Portanto, a resposta correta é a Letra B, que aborda diretamente o objetivo do exame médico

pericial em avaliar a incapacidade laborativa e o desempenho profissional do indivíduo.

Fonte: Gran