Home Concursos Públicos Questões Q2920769 Segundo a Lei 10.741/03, Ver outras questões Usar o filtro de questões Q2920769 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Ano: 2006 Banca: CEFET-BA Órgão: TJ-BA Prova: CEFET-BA - 2006 - TJ-BA - Atendente de Recepção | Q2920769 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Segundo a Lei 10.741/03, Alternativas A o Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 55 (cinqüenta e cinco) anos. B o idoso tem atendimento preferencial, imediato e individualizado, junto a órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. C o dever de prevenir a violação dos direitos do idoso é da competência exclusiva do Poder Público. D os idosos terão desconto de, no máximo, 50% (cinqüenta por cento) nos ingressos para eventos culturais. E os casos de maus-tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho de Integração e Proteção do Idoso. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro