Entre os diversos tipos de lesões corporais, um ferimento d...

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Q1950515 Criminalística
Entre os diversos tipos de lesões corporais, um ferimento dolosamente provocado, que ocasione perigo de vida demonstrado em laudo pericial, caracteriza
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Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano.

Lesão corporal de natureza grave

§ 1º Se resulta:

I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

II - perigo de vida;

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV - aceleração de parto:

Pena - reclusão, de um a cinco anos.

§ 2º Se resulta:

I - Incapacidade permanente para o trabalho;

II - enfermidade incurável;

III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

IV - deformidade permanente;

V - aborto:

Pena - reclusão, de dois a oito anos.

O Código Penal não coloca o nome nas lesões, trata-se de uma classificação doutrinária.

O perigo de vida é uma lesão Grave, por incrível que pareça. Não sou legislador, longe disso, mas acredito que uma lesão que cause perigo a vida, deveria ser pelo menos gravíssima.

Lesão corporal grave

P i D A

Perigo de vida

incapacidade habitual por mais de 30 dias

Debilidade de membro, sentido ou função

Aceleração do parto

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