Considere as seguintes condições: I. Acuidade visual de 0,0...

Alternativa correta: C - I, II e IV.

A questão aborda o conceito de Pessoa com Deficiência conforme definido pelo Decreto nº 5.296/2004. Para resolver a questão, é necessário compreender quais condições são enquadradas como deficiência segundo esse decreto. Este conhecimento é essencial para a interpretação correta dos itens apresentados.

Vamos analisar as condições listadas:

I. Acuidade visual de 0,05 no melhor olho: Esta condição caracteriza uma deficiência visual severa, enquadrando-se como deficiência visual nos termos do decreto.

II. Colostomia permanente: Essa condição pode ser considerada uma deficiência física, dependendo do impacto funcional na vida da pessoa, e pelo enunciado, é indicada como deficiência.

III. Somatória da medida do campo visual em ambos os olhos igual a 90°: Isso também indica uma deficiência visual severa, pois limita significativamente o campo de visão padrão.

IV. Monoplegia de membro superior direito: Esta é uma deficiência física, uma vez que a perda irreversível de função de um membro se enquadra como tal.

V. Perda auditiva bilateral de 45 a 50 dB: Embora esta seja uma perda auditiva, o decreto considera deficiência auditiva a perda de 41 dB ou mais entre 500 Hz e 3.000 Hz, o que não é exatamente o caso aqui, pois as frequências não se enquadram na faixa crítica especificada.

Com base no exposto, a alternativa C é a correta porque engloba as condições I, II e IV, que são adequadamente reconhecidas como deficiências pelo decreto.

As outras alternativas estão incorretas porque incluem condições que não se encaixam na definição de deficiência fornecida pelo decreto ou excluem condições que deveriam ser incluídas.

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III - deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 ; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

IV - deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz; (erro)