Leonardo adquiriu um aparelho elétrico em uma loja de eletro...
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Q369832
Atendimento (Escriturário)
Leonardo adquiriu um aparelho elétrico em uma loja de eletrodomésticos, recebendo-o em embalagem fechada e com a devida indicação do fabricante. Quando o aparelho foi ligado na residência de Leonardo, um defeito do produto causou um acidente, que feriu gravemente Leonardo e também seu vizinho Flávio.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com o estabelecido no CDC.
Se, no contrato de compra e venda do aparelho elétrico assinado por Leonardo, constar cláusula que atenue a responsabilidade do fornecedor, a indenização deverá ser fixada segundo as limitações estabelecidas nessa cláusula.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com o estabelecido no CDC.
Se, no contrato de compra e venda do aparelho elétrico assinado por Leonardo, constar cláusula que atenue a responsabilidade do fornecedor, a indenização deverá ser fixada segundo as limitações estabelecidas nessa cláusula.
Comentários
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As partes não podem abrir mão do direito contidos no CDC.
Como se trata de fato, a responsabilidade não será do comerciante, e sim do fabricante do produto.
Completando a colega.
Observar a palavra ATENUE... Não pode constar uma clausula que atenue a responsabilidade. Trata-se de clausula abusiva.
como se trata de defeito é responsabilidade do fornecedor.
Cláusulas que atenue a responsabilidade do fornecedor não são válidas!
Lei 8078/90 Art 51 - I
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