O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) deverá ...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é um dos elementos essenciais para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em seu ambiente de trabalho. A questão aborda a estrutura do PPRA, que deve ser documentada de forma detalhada, exceto por um dos aspectos mencionados nas alternativas.
Vamos analisar o que cada alternativa representa no contexto do PPRA:
A - Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia: Esta alternativa está correta como exceção, pois a implantação de medidas de controle e sua avaliação são partes importantes da execução do PPRA, mas não necessariamente fazem parte do conteúdo que precisa estar descrito no documento-base do PPRA. O documento-base se concentra mais na estruturação, planejamento e registro dos dados.
B - Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma: Esta alternativa está incorreta como exceção, pois o planejamento anual é crucial para o PPRA. Ele estabelece metas, prioridades e cronograma, permitindo que a empresa identifique e priorize os riscos ocupacionais ao longo do tempo.
C - Estratégia e metodologia de ação: Esta alternativa está incorreta como exceção, pois a estratégia e a metodologia de ação são fundamentais para definir como os riscos identificados serão abordados e controlados, orientando as ações a serem tomadas.
D - Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados: Esta alternativa está incorreta como exceção, já que registrar, manter e divulgar dados é uma parte essencial do PPRA, garantindo transparência e a possibilidade de avaliação contínua das condições de risco.
E - Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA: Esta alternativa está incorreta como exceção, porque a periodicidade e a forma de avaliação são necessárias para medir o progresso do PPRA e são partes integrantes do documento-base.
Compreender o PPRA e seu documento-base é fundamental para a gestão de riscos no trabalho, garantindo um ambiente mais seguro e saudável. A questão, portanto, exige do candidato a capacidade de identificar componentes estruturais do PPRA, diferenciando-os das etapas de execução.
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Letra A
9.2.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:
a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
b) estratégia e metodologia de ação;
c) forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;
d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.
9.2.2 O PPRA deverá estar descrito num documento-base contendo todos os aspectos estruturais constantes do item
9.2.1.
9.2 Da estrutura do PPRA.
9.2.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura:
a) planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
b) estratégia e metodologia de ação;
c) forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;
d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.
O item correto da questão faz parte de uma das etapas do PPRA, portanto, não é parte da estrutura do PPRA contido no documento-base, como descrito pelos colegas anteriormente
9.3.1
a) antecipação e reconhecimentos dos riscos;
b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
e) monitoramento da exposição aos riscos;
f) registro e divulgação dos dados. deverá incluir as seguintes etapas:
A) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia. (ESTA É UMA ETAPA DO PPRA)
O exercício pede uma alternativa que não faça parte da estrutura do PPRA portanto A é o gabarito, para visualizar os tópicos que compõem a estrutura do PPRA- VIDE 9.2.1.
Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos para a avaliação das
exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, previsto na NR-1, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais.
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