Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no ...

A alternativa correta para a questão é: C - certo.

Vamos entender o porquê dessa resposta ser a correta.

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) é uma diretriz essencial que tem como objetivo garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores em todo o Brasil. Ela foi criada para estabelecer princípios, diretrizes e pressupostos que possam guiar e integrar ações que promovam um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Os princípios integradores mencionados na questão — universalidade, integralidade, prevenção e diálogo social — são, de fato, componentes fundamentais da PNSST:

• Universalidade: Refere-se à abrangência da política, que deve cobrir todos os trabalhadores, sem exceção, garantindo o acesso universal a medidas de saúde e segurança no trabalho.
• Integralidade: Este princípio enfatiza que as ações devem ser completas e integrar diferentes aspectos da saúde, considerando o trabalhador de forma holística.
• Prevenção: Foca em evitar acidentes e doenças ocupacionais antes que ocorram, através de práticas e medidas proativas.
• Diálogo Social: Implica na participação de todos os envolvidos, incluindo empregadores, empregados e governo, no desenvolvimento e implementação das políticas.

Esses princípios são cruciais para um sistema de saúde ocupacional eficiente e foram corretamente mencionados na questão como parte integrante da PNSST. Por isso, a alternativa foi considerada certa.

Não há alternativas incorretas a serem discutidas aqui, já que a questão não apresentou mais opções para análise.

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Certo. A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por princípios integradores:

Universalidade: Abrange todos os trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde.

Integralidade: Busca a harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador.

Prevenção: Prioriza as ações preventivas sobre as de assistência, reabilitação e reparação.

Diálogo social: Deve ser implementada com a participação voluntária das organizações representativas de trabalhadores e empregadores.

Portanto, a afirmação do item está correta.

Errei porque confundi a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PORTARIA Nº 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012) com a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho ( DECRETO Nº 7.602, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011)...

Gab.: C

POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

OBJETIVO E PRINCÍPIOS

I - A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho;

II -A PNSST tem por princípios:

a)universalidade;

b)prevenção;

c)precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação;

d)diálogo social; e

e)integralidade;

III -Para o alcance de seu objetivo a PNSST deverá ser implementada por meio da articulação continuada das ações de governo no campo das relações de trabalho, produção, consumo, ambiente e saúde, com a participação voluntária das organizações representativas de trabalhadores e empregadores;