Segundo a portaria Nº 336/02 do Ministério da Saúde, os Cent...

ser capacitados para realizar prioritariamente o atendimento de pacientes com transtornos mentais leves e transitórios.

funcionar dentro de um hospital terciário, com a mesma equipe profissional.

se constituir em serviços ambulatoriais de atenção diária.

excluir do seu escopo os atendimentos a crianças e adolescentes, que devem ser encaminhados a serviços de pediatria.

ser unificados sob a denominação CAPS geral, extinguindo a classificação em CAPS I, II, III e ad.