Segundo a NR 32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços ...

Gabarito: Letra C

A Norma Regulamentadora nº 32 (NR 32) tem como objetivo estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.

Para resolver essa questão, é importante ter conhecimento sobre as responsabilidades atribuídas ao empregador pela NR 32. Analisemos então a alternativa correta:

Letra C: A NR 32 é explícita quanto à necessidade do empregador comunicar imediatamente todo acidente ou incidente relacionado à possível exposição a agentes biológicos. Contudo, a norma não especifica que a comunicação deve ser feita ao responsável pelo local de trabalho, nem menciona especificamente a CIPA nesta situação. Ao invés disso, a comunicação deve ser feita ao SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, quando houver, e às autoridades competentes, conforme determinado pela legislação em vigor. Desta forma, a alternativa C é correta, pois refere-se a uma atribuição que não é expressamente do empregador segundo a NR 32.

As demais alternativas mencionam obrigações que de fato competem ao empregador, como proibir fumar e o uso de adornos (Letra A), assegurar capacitação (Letra B), controlar a eficácia da vacinação (Letra D) e afastar trabalhadoras gestantes e nutrizes das atividades com quimioterápicos (Letra E), de acordo com o que é estabelecido pela norma.

É fundamental para um profissional que trabalha em serviços de saúde conhecer a fundo a NR 32, uma vez que ela oferece as diretrizes para um ambiente de trabalho seguro e saudável, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais relacionadas às atividades de saúde.

32.2.4.5. O empregador deve vedar:

b) o ator de fumar, o uso de adornos e o manuseio de lentes de contato nos postos de trabalho;

32.2.4.9. O empregador deve assegurar capacitação aos trabalhadores, antes do início das atividades e de forma continuada.

32.2.4.11. OS TRABALHADORES devem comunicar imediatamente todo acidente ou incidente, com possível exposição a agentes biológicos, ao responsável pelo local de trabalho e, quando houver, ao serviço de segurança e saúde do trabalho e à CIPA.

32.2.4.17.3. O empregador deve fazer o controle da eficácia da vacinação sempre que for recomendado pelo Ministério da Saúde e seus órgãos, e providenciar, se necessários, seu reforço.

32.2.4.11. Os trabalhadores devem comunicar imediatamente todo acidente ou incidente, com possível exposição a agentes biológicos, ao responsável pelo local de trabalho e, quando houver, ao serviço de segurança e saúde do trabalho e à CIPA.