Se tratando de documentos diplomáticos, "carta de sesmaria" é:

Alternativa correta: E

A questão aborda a compreensão sobre documentos diplomáticos, especificamente a "carta de sesmaria". Entender a natureza e a finalidade desses documentos é crucial para responder corretamente.

A "carta de sesmaria" é um documento emitido historicamente em Portugal e suas colônias, incluindo o Brasil, que concedia terras a quem se comprometesse a cultivá-las. Esse tipo de documento era emitido por autoridades com poder estabelecido por regimento, como governadores e capitães generais.

A alternativa correta é a E:

"Diploma passado por autoridade suprema ou delegada, em geral governadores e capitães generais, quando possuir esse direito fixado em regimento, para conceder datas de terra."

Essa definição é precisa porque descreve exatamente o papel da "carta de sesmaria" como um diploma emitido por autoridades com poder regulamentado para a concessão de terras.

Agora, vejamos as alternativas incorretas:

A - "Diploma emitido por autoridade subalterna ou delegada que tenha direito regimental de conceder perdão, dentro do limite de sua jurisdição."

Essa alternativa está incorreta porque descreve um documento relacionado à concessão de perdão e não à concessão de terras.

B - "Documento que registra concessão trocada por outra."

Incorreta pois não caracteriza a natureza da "carta de sesmaria", que é a concessão de terras para cultivo, sem troca envolvida.

C - "Diploma concedido pelo Rei, atestando a concessão de títulos, postos militares e outros privilégios."

A alternativa C fala sobre concessão de títulos e privilégios, e não terras para cultivo, diferindo da função da "carta de sesmaria".

D - "Conjunto de resoluções tomadas em comum por vários governos."

Também incorreta porque descreve decisões conjuntas de governos, o que não se encaixa na definição específica da "carta de sesmaria".

Entender a especificidade de cada tipo de documento diplomático é essencial para a correta interpretação das questões de concursos. A "carta de sesmaria" tem uma função histórica específica e única, vinculada à concessão de terras para cultivo, regulada por autoridades com poderes definidos por regimento.

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