Pela estrutura de programação apresentada, é correto inferir...
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Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Administração |
Q80434
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
O orçamento público é organizado por meio de um sistema de
classificação estruturado para oferecer, de maneira detalhada,
informações relevantes a respeito do uso dos recursos públicos.
A estrutura completa de programação orçamentária, constante dos
manuais técnicos de orçamento 2010 e 2011, da Secretaria de
Orçamento Federal, é composta de trinta e sete dígitos, que
indicam, pela ordem, a esfera orçamentária, composta por dois
dígitos; a classificação institucional; a classificação funcional; o
programa, a ação; o subtítulo, composto por 4 dígitos; os
identificadores de operação de crédito e de uso, ambos totalizando
cinco dígitos; a fonte de recursos; a categoria econômica, o
grupo e a modalidade de aplicação da despesa; e o identificador
de resultado primário. Com base nessas informações,
julgue os itens a seguir, tendo como referência a seguinte
estrutura completa de programação orçamentária:
10.13.101.04.123.0750.2272.0001.9999.0.100.3390.1.
classificação estruturado para oferecer, de maneira detalhada,
informações relevantes a respeito do uso dos recursos públicos.
A estrutura completa de programação orçamentária, constante dos
manuais técnicos de orçamento 2010 e 2011, da Secretaria de
Orçamento Federal, é composta de trinta e sete dígitos, que
indicam, pela ordem, a esfera orçamentária, composta por dois
dígitos; a classificação institucional; a classificação funcional; o
programa, a ação; o subtítulo, composto por 4 dígitos; os
identificadores de operação de crédito e de uso, ambos totalizando
cinco dígitos; a fonte de recursos; a categoria econômica, o
grupo e a modalidade de aplicação da despesa; e o identificador
de resultado primário. Com base nessas informações,
julgue os itens a seguir, tendo como referência a seguinte
estrutura completa de programação orçamentária:
10.13.101.04.123.0750.2272.0001.9999.0.100.3390.1.
Pela estrutura de programação apresentada, é correto inferir que serão aplicados recursos do Tesouro Nacional na modalidade direta.
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Questão surreal...
Nem com a ajuda do Manual Técnico de Orçamento 2011 tô conseguindo resolver... Socooooooorro!
Nem com a ajuda do Manual Técnico de Orçamento 2011 tô conseguindo resolver... Socooooooorro!
Levei um tempinho, mas vamos lá (ahUhaUh), é a classificação de uma despesa, na ordem:
10 = Esfera orçamentária = Orçamento fiscal;
13.101 = institucional = não sei qual órgão orçamentário (não confundir com órgão do governo)
04.123 = funcional
0750.2272.0001 = estrutura programática, não sei qual programa e ação, só sei que é de alcance nacional (0001)
9999 = IDOC = doação de pessoas físicas
0 = IDUSO = sem contrapartida (receita orçamentária)
100 = fonte de recursos = do Tesouro (1) e ordinárias (00)
3390 = natureza da despesa = despesa corrente (3), outras despesas correntes (3), diretamente do orçamento (90)
1 = identificador do resultado primário
Então, é uma despesa do Tesouro Nacional na modalidade direta. Certa.
10 = Esfera orçamentária = Orçamento fiscal;
13.101 = institucional = não sei qual órgão orçamentário (não confundir com órgão do governo)
04.123 = funcional
0750.2272.0001 = estrutura programática, não sei qual programa e ação, só sei que é de alcance nacional (0001)
9999 = IDOC = doação de pessoas físicas
0 = IDUSO = sem contrapartida (receita orçamentária)
100 = fonte de recursos = do Tesouro (1) e ordinárias (00)
3390 = natureza da despesa = despesa corrente (3), outras despesas correntes (3), diretamente do orçamento (90)
1 = identificador do resultado primário
Então, é uma despesa do Tesouro Nacional na modalidade direta. Certa.
A classificação de despesas se divide basicamente em duas estruturas, uma qualitativa e outra quantitativa.
A parte qualitativa segue o seguinte esquema:
-EE.OO.UUU.FF.SSS.PPPP.AAAA.SSSS. Que corresponde aos seguintes números do código 10.13.101.04.123.0750.2272.0001
Já a quantitativa segue o seguinte esquema
-IDOC.IDUSO.Fte.c.g.mm.ee.dd, sendo que o mm é o que o define a modalidade da despesa e como no código corresponde ao número 90, indica a modalidade de aplicação direta.
BONS ESTUDOS!!!
Gostaria de agradecer aos colegas (pesquisei demais e não consegui achar material sobre o assunto) e ADICIONAR, agora que achei:
Nesse site: aqui
tem um slide muito bom sobre a programação qualitativa e quantitativa explicado passa a passo.
Nesse site: aqui
tem um slide muito bom sobre a programação qualitativa e quantitativa explicado passa a passo.
Certo. A modalidade de aplicação faz parte da classificação econômica da despesa. Segue abaixo as modalidades de aplicação apresentadas no MTO 2011:
20 - Transferências à União
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo
40 - Transferências a Municípios
41 - Transferências a Municípios – Fundo a Fundo
50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
60 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
70 - Transferências a Instituições Multigovernamentais
71 - Transferências a Consórcios Públicos
80 - Transferências ao Exterior
90 - Aplicações Diretas
91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
99 - A Definir
Por um acaso, a mais utilizada é a 90, pois a grande maioria dos órgãos públicos executam suas despesas com recursos a eles diretamente alocados ou oriundos de descentralizações da mesma esfera de governo.
20 - Transferências à União
30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo
40 - Transferências a Municípios
41 - Transferências a Municípios – Fundo a Fundo
50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
60 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
70 - Transferências a Instituições Multigovernamentais
71 - Transferências a Consórcios Públicos
80 - Transferências ao Exterior
90 - Aplicações Diretas
91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
99 - A Definir
Por um acaso, a mais utilizada é a 90, pois a grande maioria dos órgãos públicos executam suas despesas com recursos a eles diretamente alocados ou oriundos de descentralizações da mesma esfera de governo.
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