De acordo com a legislação, o abastecimento nacional de comb...
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Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
SERGAS
Provas:
FCC - 2010 - SERGAS - Contador
|
FCC - 2010 - SERGAS - Analista de Sistemas |
FCC - 2010 - SERGAS - Economista |
Q40044
Legislação Federal
De acordo com a legislação, o abastecimento nacional de combustíveis é considerado de utilidade pública e abrange as seguintes atividades:
I. Produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do petróleo, gás natural e seus derivados.
II. Produção, importação, exportação, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do biodiesel.
III. Comercialização, distribuição, revenda e controle de qualidade de álcool etílico combustível.
IV. Fiscalização, construção e operação de instalações e equipamentos relativos ao exercício das atividades.
Está correto o que se afirma em
I. Produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do petróleo, gás natural e seus derivados.
II. Produção, importação, exportação, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do biodiesel.
III. Comercialização, distribuição, revenda e controle de qualidade de álcool etílico combustível.
IV. Fiscalização, construção e operação de instalações e equipamentos relativos ao exercício das atividades.
Está correto o que se afirma em
Comentários
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Atentar que para esse concurso ocorrido em 2010, não valia a Lei 11.097/05 nem a medida provisória 532/11 que alteram o artigo 1 da Lei 9.847/99
UTILIDADE PÚBLICA não seriam as atividades de interesse público REALIZADOS POR PARTICULARES???
Lei 9.847 - art 1 § 2o A fiscalização abrange, também, a construção e operação de instalações e equipamentos relativos ao exercício das atividades referidas no parágrafo anterior.
Não entendi essa não.
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