“O conjunto de ações e de serviços que visem a assegurar a ...

“O conjunto de ações e de serviços que visem a assegurar a assistência terapêutica integral e a promoção, a proteção e a recuperação da saúde nos estabelecimentos públicos e privados que desempenhem atividades farmacêuticas, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso racional”, de acordo com legislação pertinente, essa é a definição para: