O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069...

A violência interpessoal ocorre na interação entre as pessoas que demonstram dificuldade de resolver conflitos por meio da conversa, como também nas relações entre pais e filhos, homens e mulheres, irmãos, entre outras, nas quais estão caracterizadas as relações de poder.

A Síndrome do bebê sacudido é causada por violenta movimentação da criança, segurada pelos braços ou tronco. Essa ação provoca o choque entre a calota craniana e o tecido encefálico deslocado, ocorrendo desde micro-hemorragias, por rupturas de artérias e veias, até hemorragias maciças e rompimento de fibras do tecido nervoso.

A negligência emocional é caracterizada pela simulação ou criação, por um dos responsáveis ou cuidador (com grande frequência a mãe), de sinais ou sintomas que caracterizam doenças em seus filhos.

Caso o profissional perceba que há risco de revitimização ou considere que a própria família representa um risco para a criança ou o adolescente, deve contatar imediatamente o Conselho Tutelar a fim de comunicar a situação e receber orientações para proteger a vítima.