São algumas das penalidades aplicadas nos casos de transgre...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é A - Censura Pública e Multa.
Vamos compreender melhor este tema. O Código de Ética Profissional do Psicólogo estabelece diretrizes que guiam a conduta dos psicólogos. Em casos de transgressões, o Conselho Federal de Psicologia pode aplicar penalidades específicas, visando garantir o exercício ético da profissão e proteger a sociedade.
Penalidades: As principais penalidades previstas incluem advertência, censura pública, suspensão do exercício profissional e cassação do registro profissional. Cada uma delas é aplicada conforme a gravidade da infração e tem como objetivo corrigir e evitar novas infrações.
Por que a alternativa A é correta? A censura pública e a multa são penalidades que constam no rol das possíveis sanções aplicadas a psicólogos que violam o Código de Ética. A censura pública é uma repreensão formal que se torna pública, enquanto a multa é uma sanção financeira.
Análise das alternativas incorretas:
B - Suspensão do exercício profissional por no mínimo 30 dias e Advertência: Esta alternativa está incorreta porque a suspensão do exercício profissional, segundo o Código de Ética, tem um tempo máximo definido de até 30 dias, e não um mínimo. Além disso, a advertência é uma sanção mais leve, aplicada antes de penalidades mais severas como a suspensão.
C - Cassação do exercício profissional e Suspensão do exercício profissional por até 90 dias: A cassação do exercício profissional é uma penalidade definitiva, enquanto a suspensão é temporária. Não faria sentido combiná-las em um mesmo contexto, pois a cassação implica na perda do direito de exercer a profissão de forma permanente.
D - Multa e Cassação do exercício profissional por até 2 anos: Esta alternativa está errada porque a cassação não tem prazo determinado; é uma penalidade definitiva. A multa pode ser aplicada, mas a combinação com uma cassação temporária não está prevista nas normas de penalidades.
Ao compreender as penalidades previstas no Código de Ética Profissional do Psicólogo, é possível deduzir as respostas corretas com base no conhecimento das normas e do funcionamento das sanções na prática profissional.
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B) no "máximo" 30 dias.
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