O Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Naç...

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Q708224 Atualidades
O Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório em outubro de 2015 criticando a violência policial contra crianças e a discriminação estrutural no Brasil contra negros, indígenas, crianças com deficiência e outras minorias. De acordo com a ONU, o alto número de execuções extrajudiciais por parte da Polícia Militar, milícias e Polícia Civil aumenta conforme a impunidade diante dessas violações e torna‐se generalizada. O relatório só NÃO aponta que
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Alternativa Correta: A - o Brasil apresenta uma das maiores taxas de homicídio infantil do mundo, sobretudo de jovens mulheres e brancas.

Explicação do Tema Central:

Esta questão aborda um relatório do Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU, que critica a violência policial e a discriminação estrutural no Brasil, especialmente contra crianças de minorias. Compreender o documento e suas críticas é essencial para aqueles focados em temas de direitos humanos e políticas públicas no contexto brasileiro.

Base Teórica:

O relatório da ONU em 2015 destacou problemas graves enfrentados por crianças no Brasil, como a violência policial e a discriminação contra minorias. Este tipo de documento busca pressionar países a adotarem políticas públicas que respeitem os direitos humanos, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil, que é uma lei que garante direitos fundamentais à infância e adolescência.

Justificativa para a Alternativa Correta (A):

A alternativa A está correta porque o relatório não foca em jovens mulheres e brancas ao mencionar altas taxas de homicídio infantil. O foco do documento é a violência contra jovens negros e indígenas, que são os mais afetados pela discriminação e violência.

Análise das Alternativas Incorretas:

B: Esta alternativa está incorreta. O relatório menciona a questão da gravidez na adolescência e critica a situação de vulnerabilidade das jovens, além da criminalização do aborto no Brasil, que é uma questão social relevante mencionada pela ONU.

C: Esta alternativa está correta em apontar uma crítica existente no relatório, que refere-se à remoção forçada de crianças das ruas sem provas, o que contraria o ECA, que busca proteger os direitos das crianças e adolescentes.

D: Esta alternativa está correta ao destacar a participação de crianças em conflitos armados e em organizações criminosas, um reflexo da pobreza e marginalização que o relatório critica.

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