O Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Naç...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - o Brasil apresenta uma das maiores taxas de homicídio infantil do mundo, sobretudo de jovens mulheres e brancas.
Explicação do Tema Central:
Esta questão aborda um relatório do Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU, que critica a violência policial e a discriminação estrutural no Brasil, especialmente contra crianças de minorias. Compreender o documento e suas críticas é essencial para aqueles focados em temas de direitos humanos e políticas públicas no contexto brasileiro.
Base Teórica:
O relatório da ONU em 2015 destacou problemas graves enfrentados por crianças no Brasil, como a violência policial e a discriminação contra minorias. Este tipo de documento busca pressionar países a adotarem políticas públicas que respeitem os direitos humanos, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil, que é uma lei que garante direitos fundamentais à infância e adolescência.
Justificativa para a Alternativa Correta (A):
A alternativa A está correta porque o relatório não foca em jovens mulheres e brancas ao mencionar altas taxas de homicídio infantil. O foco do documento é a violência contra jovens negros e indígenas, que são os mais afetados pela discriminação e violência.
Análise das Alternativas Incorretas:
B: Esta alternativa está incorreta. O relatório menciona a questão da gravidez na adolescência e critica a situação de vulnerabilidade das jovens, além da criminalização do aborto no Brasil, que é uma questão social relevante mencionada pela ONU.
C: Esta alternativa está correta em apontar uma crítica existente no relatório, que refere-se à remoção forçada de crianças das ruas sem provas, o que contraria o ECA, que busca proteger os direitos das crianças e adolescentes.
D: Esta alternativa está correta ao destacar a participação de crianças em conflitos armados e em organizações criminosas, um reflexo da pobreza e marginalização que o relatório critica.
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