Um diagnóstico bem elaborado do meio biológico é essencial p...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre a importância de um diagnóstico bem elaborado do meio biológico em um EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental; Relatório de Impacto Ambiental).
O tema central da questão está relacionado à gestão ambiental e, mais especificamente, à identificação e avaliação dos impactos ambientais que um empreendimento pode causar ao meio ambiente. Para resolver essa questão, é essencial compreender o papel do EIA-RIMA no processo de licenciamento ambiental.
O EIA-RIMA é um instrumento técnico e legal utilizado para analisar as possíveis consequências ambientais de determinadas atividades ou empreendimentos. Ele ajuda a identificar, prever e interpretar os efeitos que podem ser causados ao meio ambiente, permitindo que medidas mitigadoras sejam propostas.
Agora, vamos justificar a alternativa correta:
Alternativa B: A identificação dos efeitos do empreendimento sobre a biota e os ecossistemas naturais é um dos conhecimentos essenciais para um melhor dimensionamento dos impactos ambientais.
A alternativa B está correta porque o diagnóstico do meio biológico é essencial para compreender como um empreendimento pode afetar a flora, a fauna e os ecossistemas locais. Isso permite avaliar o impacto total e propor medidas que possam mitigar esses efeitos. Esta identificação é uma parte crucial dos estudos ambientais e ajuda a assegurar que as atividades humanas interfiram o mínimo possível no equilíbrio natural.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
Alternativa A: As Sociedades de Proteção aos Animais não têm autoridade para exigir que um diagnóstico minucioso seja feito para o resgate de fauna. Essa exigência é feita por órgãos ambientais, não necessariamente por essas sociedades.
Alternativa C: A afirmação de que as demais informações do EIA são de menor importância é incorreta. Todo o EIA é importante, pois cada componente analisado contribui para uma visão integrada e abrangente dos impactos ambientais.
Alternativa D: A Convenção de Genebra não trata de exigências ambientais específicas para diagnósticos ambientais. Ela está mais relacionada a temas de direito internacional humanitário.
Alternativa E: Embora a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) seja importante na proteção ambiental, ela não exige explicitamente que o diagnóstico do meio biológico seja bem elaborado. Isso é mais uma função das diretrizes para licenciamento ambiental.
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Comentários
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Letra B.
Só comentarei as letras A e C, as demais não tenho a informação com precisão.
a) As Sociedades de Proteção aos Animais exigem que esta avaliação seja conduzida de maneira minuciosa, de forma a permitir a realização de resgate da fauna de mamíferos de médio e grande porte. - Resgate dos animais de forma geral.
c) As demais informações constantes no EIA são de menor importância, não tendo, portanto, peso significativo na decisão final. - Todo o estudo é de extrema importância.
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