Segundo a RDC 302 de 2005, faz parte da fase analítica da re...

O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem definir o grau de pureza da água reagente utilizada nas suas análises, a forma de obtenção, o controle da qualidade.

O laboratório clínico pode contar com laboratórios de apoio para realização de exames.

A execução dos Testes Laboratoriais Remotos – TLR (Point-of- care) e de testes rápidos, não necessita estar vinculada a um laboratório clínico, posto de coleta ou serviço de saúde pública ambulatorial ou hospitalar.

Os resultados laboratoriais que indiquem suspeita de doença de notificação compulsória devem ser notificados conforme o estabelecido no Decreto no 49.974-A, de 21 de janeiro de 1961, e na Portaria no 2325, de 08 de dezembro de 2003, suas atualizações, ou outro instrumento legal que venha a substituí-la.