A dotação orçamentária pode referir-se à aquisição de materi...
classificação estruturado para oferecer, de maneira detalhada,
informações relevantes a respeito do uso dos recursos públicos.
A estrutura completa de programação orçamentária, constante dos
manuais técnicos de orçamento 2010 e 2011, da Secretaria de
Orçamento Federal, é composta de trinta e sete dígitos, que
indicam, pela ordem, a esfera orçamentária, composta por dois
dígitos; a classificação institucional; a classificação funcional; o
programa, a ação; o subtítulo, composto por 4 dígitos; os
identificadores de operação de crédito e de uso, ambos totalizando
cinco dígitos; a fonte de recursos; a categoria econômica, o
grupo e a modalidade de aplicação da despesa; e o identificador
de resultado primário. Com base nessas informações,
julgue os itens a seguir, tendo como referência a seguinte
estrutura completa de programação orçamentária:
10.13.101.04.123.0750.2272.0001.9999.0.100.3390.1.
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Na classificação da despesa, a parte de se refere à sua natureza(c.g.mm.ee.dd) contém o Elemento da Despesa (ee), que evidencia as dotações orçamentárias para diárias (código 14 e 15) e material de consumo (código 30).
Bons estudos!!!
Dotação orçamentária - Soma de importâncias consignadas no orçamento para atender ao pagamento de certa ordem de serviços públicos.
Fonte: saberjuridico.com.br
2) A dotação orçamentária pode referir-se à aquisição de material de consumo ou ao pagamento de diárias.
Certo. A resposta para esta pergunta será subsidiada também pela classificação econômica da despesa. O elemento de despesa tem por finalidade identificar o objeto do gasto. Material de consumo e diárias são exemplos de elementos. Mas a classificação apresentada não nos mostra o elemento. Ela vai até a modalidade. E agora? Sem pânico José. Como se trata de outras despesas correntes (33) e os elementos apresentados são tipicamente despesas correntes, tanto faz eu usar esse recurso na aquisição de material de consumo ou no pagamento de diárias.
Material de Consumo – 3.3.90.30
Diárias – 3.3.90.14 (diárias – civil) ou 3.3.90.15 (diárias – militar)
Comentário pra animar: juro que não fazia a menor ideia de como responder essa questão na época, mas pra quem já é do setor público e trabalha rotineiramente com orçamentário-financeiro, tira essa questão, e a outra (da aplicação direta), tranquilamente...
Categoria econômica/Grupo de despesa
Corrente (Despesa corrente: 3 )
1 - Pessoal
2- Juros e Encargos da dívida
3 - Outras despesas correntes
Capital
4 - Investimentos
5 - Inversões Financeiras
6 - Amortização da Dívida
10.13.101.04.123.0750.2272.0001.9999.0.100.3390.1.
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