A Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.376/...
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Para resolver a questão, é necessário compreender o tema central, que envolve a regulamentação de práticas médicas relacionadas à saúde do trabalhador. O conhecimento sobre normas e resoluções que orientam a atuação dos médicos na área de Medicina do Trabalho é essencial.
Alternativa Correta: A
A alternativa A está correta porque menciona que a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.376/2024 regulamenta os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador. Além disso, destaca que os médicos do trabalho são responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e que é obrigatório o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição onde atuam. Esta regulamentação é um ponto crucial para garantir que os profissionais estejam devidamente registrados e capacitados para atuar nesta área.
Análise das Alternativas Incorretas:
B. Alternativa B está incorreta porque menciona normas específicas para médicos que atendem o trabalhador no âmbito da Saúde do Trabalhador e de perito médico, mas não está alinhada exatamente com o foco da Resolução nº 2.376/2024, que trata especificamente do PCMSO e do registro dos médicos nos CRMs.
C. Alternativa C está incorreta uma vez que fala sobre a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no CNES. Este conteúdo não se refere à regulamentação específica dada pela Resolução mencionada.
D. Alternativa D está incorreta pois trata da alteração do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho. Embora relacionado ao tema da medicina do trabalho, não se vincula diretamente com a Resolução nº 2.376/2024.
Para questões desse tipo, é importante verificar se as alternativas correspondem exatamente ao que está sendo regulamentado na resolução citada. Ler atentamente a descrição de cada alternativa e compará-las com o conteúdo das normas pode ajudar a identificar qual delas está correta.
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