Em relação à transferência de pacientes para outros serviços...

A responsabilidade para o transporte do paciente, quando realizado por ambulância tipo D, é do médico da ambulância até sua chegada ao local de destino.

Pacientes graves ou de risco devem ser removidos acompanhados de equipe composta por tripulação mínima de um médico e motorista em ambulância de suporte avançado.

Para o transporte do paciente, faz-se necessária a obtenção de consentimento por escrito, assinada pelo paciente ou seu responsável legal.

O hospital previamente estabelecido como referência não poderá negar atendimento aos casos que se enquadrem em sua capacidade de resolução.