“Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para...

Alternativa Correta: A

A questão aborda o procedimento adequado para a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) segundo as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especificamente no contexto dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Vamos analisar por que a alternativa A é a correta:

1. Eliminação: A primeira lacuna refere-se à tentativa de eliminar o risco no ambiente de trabalho. Este é o primeiro passo na hierarquia de controle de riscos. Quando a eliminação não é possível, e o risco persiste, mesmo que reduzido, outras medidas devem ser tomadas.

2. NR 6: A segunda lacuna exige o conhecimento da NR 6, que trata especificamente sobre o uso de EPIs. Esta norma regulamenta quando e como os EPIs devem ser utilizados para garantir a segurança dos trabalhadores.

3. Agente: A terceira lacuna refere-se à característica do agente de risco, que pode ser físico, químico, biológico, entre outros, cuja concentração ou intensidade justifica o uso de EPIs.

4. Integrantes: Por fim, a responsabilidade de determinar a necessidade de EPIs é dos integrantes do SESMT, que são os profissionais capacitados para avaliar os riscos no ambiente de trabalho e implementar medidas de segurança.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Manutenção / NR 7 / Reagente / Membros: A NR 7 trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, não de EPIs. Além disso, o termo "manutenção" não se aplica à gestão de riscos, e "reagente" não é o termo correto para descrever um agente de risco.

C - Paralisação / NR 4 / Inibidor / Planejadores: A NR 4 refere-se aos SESMT, mas não trata diretamente dos EPIs. Além disso, "paralisação" não é um termo utilizado na gestão de riscos, e "inibidor" não é apropriado para descrever um agente de risco.

D - Diminuição / NR 9 / Produto / Participantes: A NR 9 trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, mas não especificamente dos EPIs. Além disso, "diminuição" e "produto" não são os termos corretos dentro do contexto da questão.

Essa questão requer um entendimento claro das Normas Regulamentadoras, especialmente da NR 6, e do papel do SESMT. É essencial saber como essas regras e estruturas se aplicam na prática para resolver questões relacionadas à segurança no trabalho.

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GAB A - eliminação / NR 6 / agente / integrantes

“Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, de acordo com o que determina a NR 06 , desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente, assim o exija é de competência dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.