Segundo a classificação da Lista TIP instituída pelo Decret...

Segundo a Lei da Escuta Protegida (3792/15), a criança será ouvida muitas vezes pela polícia e pelo Judiciário, por meio de profissionais que precisam ser capacitados para promoverem as entrevistas.

A naturalização da prática tem a ver com a cultura de responsabilização da vítima pela violência sofrida.

Por conta das políticas públicas voltadas para crianças, o Brasil não enfrenta problemas de subnotificações.

Dados do Ministério da Saúde apontam que o perfil das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil, demonstra que a maior parte dos registros é do sexo masculino.

Em números gerais, os eventos de violência sexual contra crianças, que tiveram caráter de repetição, ocorreram na escola e foram notificados como estupro.