Sobre a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), analise a...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2433834 Direito Sanitário

Sobre a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), analise as afirmativas a seguir.


I. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

II. As ações e os serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

III. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.


Está correto o que se afirma em

Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Lei nº 8.080/1990 

I - ART. 4º - § 2º  A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

II - ART. 8º - As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

III - ART. 20 - Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

GABARITO: A

Concurseiro que só coloca o artigo no comentário não merece passar. Falei

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo