Um agente público, na repartição fazendária de um ente da fe...

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Q601200 Contabilidade Pública
Um agente público, na repartição fazendária de um ente da federação, realizou um procedimento de cadastro e identificação de contribuintes para lhes enviar os títulos de cobrança de um imposto, a partir da ocorrência do fato gerador. Esse procedimento faz referência ao estágio do (a):
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Gabarito C


MCASP 6a edição


O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. No entanto, no âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o seu reconhecimento, pois é por esse procedimento que:

a. verifica-se a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente;

b. determina-se a matéria tributável;

c. calcula-se o montante do tributo devido; e

d. identifica-se o sujeito passivo

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