Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item seguin...

Alternativa Correta: C - certo

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, e um dos seus pilares fundamentais é o controle social. Esse controle social é essencial para garantir que as políticas públicas de saúde sejam eficientes, transparentes e ajustadas às necessidades da população.

O item mencionado na questão está correto ao afirmar que o controle social no SUS é exercido pela população através de sua participação na formulação e execução de políticas de saúde. Essa participação é concretizada principalmente por meio dos conselhos de saúde e das conferências de saúde.

Os conselhos de saúde são órgãos colegiados, deliberativos, onde representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários discutem e decidem sobre as políticas de saúde. Sua composição é paritária, ou seja, as decisões respeitam a representação equitativa dos diferentes segmentos.

As conferências de saúde, por sua vez, são eventos periódicos que reúnem diversos atores sociais para avaliar a situação de saúde do país e propor diretrizes para as políticas de saúde. Elas acontecem em níveis municipal, estadual e nacional, e são fundamentais para a elaboração do Plano Nacional de Saúde.

Portanto, a participação da população nesses espaços é crucial para a promoção de um sistema de saúde que reflita as reais necessidades e anseios do povo brasileiro. Este é um exemplo claro de como a democracia participativa é aplicada na gestão pública de saúde no Brasil.

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Correto.

Conselhos de Saúde:

• Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, deliberativos e permanentes, compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Esses conselhos atuam em todas as esferas do governo (municipal, estadual e federal) e têm como função principal a formulação de estratégias e o controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
• A composição dos Conselhos de Saúde é paritária, ou seja, há uma representação equilibrada entre os diversos segmentos da sociedade, assegurando que os usuários tenham uma participação significativa (no mínimo 50% dos membros).

Conferências de Saúde:

• As Conferências de Saúde são eventos periódicos, realizados a cada quatro anos, que reúnem representantes de diversos segmentos da sociedade para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipal, estadual e nacional.
• Nesses encontros, são discutidos temas relevantes para a saúde pública e definidas prioridades para a ação governamental, orientando a elaboração dos Planos de Saúde e a execução das políticas de saúde.

Composição dos conselhos e das conferência de saúde:

• 50% de usuários.
• 50% de representantes dos demais seguimentos (25% de gestores e prestadores de serviços do SUS) e (25% de trabalhadores da saúde).

Conselhos de Saúde:

1. caráter permanente e deliberativo;
2. órgãos colegiados em representantes de vários segmentos;
3. participam da formulação de estratégias;
4. participam do controle da execução da política de saúde;
5. atuam, inclusive, nos aspectos econômicos e financeiros.

Conferência de Saúde:

1. a cada 4 anos;
2. avaliam a situação de saúde;
3. propõem as diretrizes;
4. são convocadas pelo Poder Executivo;
5. e, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.