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Q601205 Contabilidade Pública
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí obteve autorização para receber uma descentralização de créditos orçamentários para execução de despesas negociadas com o Gabinete do Governo do Estado. O registro desse fato deve ser feito sob a forma de:
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Gabarito B


MCASP 6a edição
" As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.

[...]

Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque."


Houve descentralização orçamentária do Poder Executivo para o Poder Judiciário, logo, trata-se de descentralização entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, portanto, a resposta da questão é DESTAQUE.

Descentralização externa( entre órgãos diferentes) é denominada Destaque.

Descentralização interna realizada dentro do órgão entre unidades orçamentárias é Provisão .

Não é nenhuma explicação técnica, mas uma ilustração que eu utilizo para me lembrar é:

Destaque (quando você destaca uma folha de um caderno, você arraca ela fora, ou seja , ela vai ser usada em algo externo ao caderno)

Provisão (Quem provê, provê principalmente para os de sua casa, ou seja, provisão é interna).

Nunca mais me esqueci depois que pensei assim.

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