Determinada conduta configurará organização criminosa soment...

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Q1201566

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA

Q1201566 Direito Processual Penal

Determinada conduta configurará organização criminosa somente se

o objetivo exclusivo dos agentes for o de obter vantagem de natureza patrimonial.

a associação for ordenada para a prática da infração, ainda que inexista a divisão de tarefas entre os agentes.

os agentes cometerem infrações sujeitas a pena de reclusão.

houver escalonamento hierárquico entre os agentes.

estiverem associadas, no mínimo, três pessoas.

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