De acordo com a Lei n.o 9.972/2000, que institui a classi...

Questões de assuntos semelhantes

• Em todo o território nacional, as classificações dos produtos vegetais, de seus subprodutos e resíduos de valor econômico são determinadas pela Lei...
• O Art. 1º da Lei Federal nº 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá...
• Segundo o Decreto n.o 6.268/2007, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelecerá os critérios e procedimentos técnicos para...
• Na abordagem à Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, e à Divisão dos serviços de inspeção, analise as afirmativas a seguir. I. É prerrogativa do...
• A classificação dos estabelecimentos relacionados à produção de produtos de origem vegetal é de competência exclusiva da União, que pode delegá-la...