estabelece, entre seus princípios básicos, a responsabilidad...
humanidade, governos assinaram a Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre a mudança do clima. Essa convenção
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Resposta Correta: C - certo
O tema central desta questão é a responsabilidade diferenciada dos países desenvolvidos em relação às mudanças climáticas. Isso está relacionado ao princípio da responsabilidade compartilhada, mas diferenciada, que é um dos fundamentos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Este acordo reconhece que, embora todas as nações devam contribuir para a mitigação das mudanças climáticas, os países desenvolvidos têm uma responsabilidade maior porque historicamente são os que mais contribuíram para as emissões de gases de efeito estufa.
No contexto da questão, a convenção estabelece que os países desenvolvidos devem assumir uma parcela maior dos esforços para combater as mudanças climáticas devido ao seu histórico de emissões antrópicas. Isso significa que eles têm um ônus maior em relação à implementação de políticas e medidas para reduzir as emissões.
A alternativa C - certo é a correta porque reflete precisamente esse princípio de responsabilidade prevalente dos países desenvolvidos. A afirmação na questão está de acordo com a realidade dos acordos internacionais sobre o clima.
Já a alternativa E - errado não é válida porque contraria o entendimento estabelecido pela convenção. A convenção não nega a maior responsabilidade dos países desenvolvidos; ao contrário, enfatiza e legaliza esse ponto de vista.
Para resolver questões deste tipo, é importante o aluno compreender conceitos fundamentais dos acordos climáticos internacionais, como a responsabilidade compartilhada, mas diferenciada, e estar familiarizado com os objetivos e princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas.
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Comentários
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Apesar da grande resistência por parte de alguns países desenvolvidos, principalmente os Estados Unidos, foi acordado que o princípio básico da convenção é o da responsabilidade comum, porém diferenciada. Este princípio estabelece a necessidade de que todos os países devem dividir entre si os custos com as ações que visem à redução das emissões. Contudo, cabe aos países desenvolvidos assumirem os primeiros compromissos, uma vez que historicamente são eles os grandes emissores e apresentam maior capacidade econômica para suportar tais custos, enquanto países em desenvolvimento são os mais vulneráveis aos impactos gerados pela mudança climática, além de não terem recursos para enfrentar adequadamente seus efeitos adversos.
Fonte: http://www.ipam.org.br/saiba-mais/abc/mudancaspergunta/Qual-e-o-objetivo-da-Convencao-Quadro-das-Nacoes-Unidas-sobre-Mudanca-do-Clima-UNFCCC-/19/9
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