Conforme as ideias do texto,a propriedade sobre a criação de...
a propriedade sobre a criação de um desenho industrial registrado no Brasil não tem caráter vitalício.
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O artigo 5º, XXIX, da Constituição do Brasil estabelece que:
“a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes das empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.”
CERTO
A questão fala em "conforme as ideias do texto", Guilherme. Se tivéssemos que buscar a resposta na Constituição par responder a pergunta haveria extrapolação.
"...é que este dá ao titular do registro a propriedade temporária sobre a criação...." (Linha 2 e 3)
"...é que este dá ao titular do registro a propriedade temporária sobre a criação...." (Linha 2 e 3)
Sabia que alguém iria colar o artigo 5° aqui. kkkkkk
Viche! o povo aqui já tá ficando doido de tanto estudar... kkkkkkkkkkk
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