A Constituição de 1988 foi um marco na história da saúde púb...

Vamos analisar a questão sobre a saúde pública na Constituição de 1988. O tema central é a definição constitucional da saúde no Brasil.

A Constituição Federal de 1988 trouxe um marco importante ao determinar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Essa definição está expressa no artigo 196, que afirma: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."

Alternativa Correta: A - Direito de todos e dever do Estado.

Essa alternativa está correta porque corresponde exatamente ao que é disposto no artigo 196 da Constituição, que define a saúde como um direito universal e uma responsabilidade estatal.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Bem estar biopsicossocial. Embora a saúde envolva o bem-estar biopsicossocial, essa definição não reflete o texto específico da Constituição, que foca no direito e dever.

C - Condicionantes e determinantes. Esses termos são usados em saúde pública para descrever fatores que influenciam a saúde, mas não são a definição constitucional de saúde.

D - Suplementar ao serviço privado. A Constituição não trata a saúde como suplementar ao serviço privado; pelo contrário, coloca o Estado como responsável primário pela saúde.

Compreender a forma como a saúde é definida constitucionalmente é crucial, pois isso afeta a implementação de políticas públicas e o acesso aos serviços de saúde. Lembre-se de sempre verificar o texto legal e entender o contexto da legislação ao responder questões de concursos.

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