Com base no capítulo II do Código de Ética Médica, avalie se...

Vamos analisar a questão, que se baseia no capítulo II do Código de Ética Médica, focando nos direitos dos médicos. A compreensão desse tema requer um entendimento claro dos princípios éticos que norteiam a prática médica.

A alternativa correta é a letra E, que afirma que todas as afirmativas estão corretas. Vamos entender por que cada afirmativa é verdadeira:

I - Exercer a Medicina sem ser discriminado por questões de religião, etnia, sexo, nacionalidade, cor, orientação sexual, idade, condição social, opinião política ou de qualquer outra natureza: Este é um direito fundamental, garantindo que os médicos possam atuar livremente, sem sofrer preconceitos. Esse princípio é crucial para assegurar um ambiente de trabalho justo e igualitário.

II - Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada à legislação vigente: Este direito permite que o médico utilize seu conhecimento e expertise para propor o melhor tratamento possível, dentro do que é cientificamente comprovado e legalmente permitido.

III - Internar e assistir seus pacientes em hospitais privados e públicos com caráter filantrópico ou não, ainda que não faça parte do seu corpo clínico, respeitadas as normas técnicas aprovadas pelo Conselho Regional de Medicina da pertinente jurisdição: Este direito assegura a continuidade de cuidados médicos pelo profissional, garantindo que ele possa atender seus pacientes em diferentes instituições, desde que siga as normas estabelecidas.

IV - Requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão: Este direito é uma proteção ao médico, permitindo que ele busque retratação pública se sua honra for atacada durante o exercício de suas funções.

Observando as alternativas, vemos que todas as afirmativas estão corretas e, portanto, a escolha correta é a alternativa E.

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