Com base no capítulo II do Código de Ética Médica, avalie se...

Vamos analisar a questão, que se baseia no capítulo II do Código de Ética Médica, focando nos direitos dos médicos. A compreensão desse tema requer um entendimento claro dos princípios éticos que norteiam a prática médica.

A alternativa correta é a letra E, que afirma que todas as afirmativas estão corretas. Vamos entender por que cada afirmativa é verdadeira:

I - Exercer a Medicina sem ser discriminado por questões de religião, etnia, sexo, nacionalidade, cor, orientação sexual, idade, condição social, opinião política ou de qualquer outra natureza: Este é um direito fundamental, garantindo que os médicos possam atuar livremente, sem sofrer preconceitos. Esse princípio é crucial para assegurar um ambiente de trabalho justo e igualitário.

II - Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada à legislação vigente: Este direito permite que o médico utilize seu conhecimento e expertise para propor o melhor tratamento possível, dentro do que é cientificamente comprovado e legalmente permitido.

III - Internar e assistir seus pacientes em hospitais privados e públicos com caráter filantrópico ou não, ainda que não faça parte do seu corpo clínico, respeitadas as normas técnicas aprovadas pelo Conselho Regional de Medicina da pertinente jurisdição: Este direito assegura a continuidade de cuidados médicos pelo profissional, garantindo que ele possa atender seus pacientes em diferentes instituições, desde que siga as normas estabelecidas.

IV - Requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão: Este direito é uma proteção ao médico, permitindo que ele busque retratação pública se sua honra for atacada durante o exercício de suas funções.

Observando as alternativas, vemos que todas as afirmativas estão corretas e, portanto, a escolha correta é a alternativa E.

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A ALTERNATIVA CORRETA É: E - todas as afirmativas estão corretas.

Justificativa:

Com base no Capítulo II do Código de Ética Médica, os direitos dos médicos abrangem todas as situações descritas nas afirmativas I, II, III e IV. Esses direitos visam assegurar que os médicos possam exercer a profissão com dignidade, autonomia e respeito, protegendo-os de discriminações, garantindo liberdade de atuação profissional e mecanismos de proteção contra eventuais agressões à sua honra no exercício da profissão.

ANÁLISE DAS AFIRMATIVAS:

• I - Exercer a Medicina sem ser discriminado por questões de religião, etnia, sexo, nacionalidade, cor, orientação sexual, idade, condição social, opinião política ou de qualquer outra natureza:
• Essa afirmativa é correta, pois o Código de Ética Médica protege os médicos contra qualquer forma de discriminação, assegurando-lhes igualdade de condições no exercício profissional.
• II - Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada à legislação vigente:
• Correta. O direito à autonomia técnica e científica para indicar o melhor procedimento ao paciente, com base em evidências e legislação vigente, está assegurado pelo Código de Ética Médica.
• III - Internar e assistir seus pacientes em hospitais privados e públicos com caráter filantrópico ou não, ainda que não faça parte do seu corpo clínico, respeitadas as normas técnicas aprovadas pelo Conselho Regional de Medicina da pertinente jurisdição:
• Correta. Esse direito é garantido para que os médicos possam acompanhar e tratar seus pacientes, desde que respeitem as normas técnicas e regulamentações locais.
• IV - Requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão:
• Correta. O médico tem direito de solicitar desagravo público por meio do Conselho Regional de Medicina caso tenha sua honra ou reputação atacada no exercício profissional.

EM RESUMO:

Todas as afirmativas (I, II, III e IV) são direitos reconhecidos aos médicos segundo o Capítulo II do Código de Ética Médica.

PONTOS-CHAVE:

• O Código de Ética Médica protege a dignidade e a autonomia do exercício da Medicina.
• Discriminação e agressões à honra dos médicos são repudiadas e passíveis de desagravo público.
• Os médicos têm liberdade técnica e científica no cuidado aos pacientes, observando normas e legislações.