Sobre as portas de entrada às ações e aos serviços de saúde...

Todas as portas de entrada às ações e aos serviços de saúde podem ser utilizadas pelos usuários, desde que tenham seu cadastro no SUS atualizado anualmente e a especificação das portas de entrada seja apenas para dividir a demanda.

Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde, considerando as características da região de saúde.

As principais portas de entrada às ações e aos serviços de saúde do SUS são os serviços da atenção básica e da atenção de urgência e emergência, independentemente das necessidades específicas dos usuários. 

As portas de entrada às ações e aos serviços de saúde são variadas e flexíveis em cada região de saúde.

O SUS tem 3 portas de entrada às suas ações e serviços de saúde, que são os serviços de urgência e emergência, da atenção básica e de atenção psicossocial.