Sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamen...

Tema Central da Questão: O tema central da questão é o controle sanitário relacionado ao comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimentos básicos sobre definições e conceitos relacionados a esses produtos, conforme definido por normas e regulamentações na área de saúde e farmácia.

Alternativa Correta: B - apenas em II.

Justificativa: Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que a alternativa II é a correta.

Afirmativa I: "Medicamento é toda droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em insumos farmacêuticos, quando for o caso, e seus recipientes."

Essa afirmativa está incorreta. A definição de medicamento é diferente. Medicamento é um produto farmacêutico tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

Afirmativa II: "Droga é toda substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária."

Essa afirmativa está correta. A definição de droga, no contexto farmacêutico, realmente se refere a qualquer substância ou matéria-prima com finalidade medicamentosa ou sanitária.

Afirmativa III: "Ervanaria é todo produto tecnicamente elaborado para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais."

Essa afirmativa está incorreta. Ervanaria refere-se a um estabelecimento que vende ervas e plantas medicinais e não a produtos elaborados para necessidades dietéticas.

Concluindo, a resposta correta é a alternativa B, pois apenas a afirmativa II está correta.

Estratégia para Resolução de Questões: Ao enfrentar questões de múltipla escolha, sempre leia atentamente cada afirmativa e compare com conhecimentos prévios e definições oficiais. Use o processo de eliminação das opções incorretas, focando nos detalhes que diferenciam uma descrição precisa de um conceito equivocado.

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DECRETO Nº 74.170, DE 10 DE JUNHO DE 1974 

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ............................................................................................................................................. Art 2º - Para efeito do controle sanitário serão observadas as seguintes definições:

I - Droga - substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária;

II - Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa, ou para fins de diagnóstico;

XII - Ervanaria - estabelecimento que realize dispensação de plantas medicinais;

GAB B

ESTÁ TAMBÉM NA LEI 5.991/73 (ART 4º) E //////// ART 3º DA LEI 6.360/76

I - Droga - substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária;

II - Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico;

III - Insumo Farmacêutico - droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes;

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I - Produtos Dietéticos: produtos tecnicamente elaborados para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais;