No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subseq...

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Q2354465 Legislação Federal
No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. 
A referida lei estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e um dos princípios que essas medidas devem observar é o da redução das desigualdades sociais. 
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