As ações constituem a menor parcela do capital social de
uma sociedade anônima. São valores que têm a característica de serem negociáveis e distribuídos aos acionistas,
de acordo com a participação monetária efetivada.
Considerando-se a legislação vigente no Brasil, as ações
classificadas de acordo com a natureza dos direitos e
vantagens que conferem a seus titulares são, por exemplo, as ações

Question

As ações constituem a menor parcela do capital social de
uma sociedade anônima. São valores que têm a característica de serem negociáveis e distribuídos aos acionistas,
de acordo com a participação monetária efetivada.
Considerando-se a legislação vigente no Brasil, as ações
classificadas de acordo com a natureza dos direitos e
vantagens que conferem a seus titulares são, por exemplo, as ações Alternativa A: ordinárias, que têm direito a voto, elegem a diretoria da sociedade e podem promover alterações nos
estatutos; e as preferenciais, que têm preferência no
recebimento de dividendos, vantagem em seu recebimento. Ou Alternativa B: ordinárias, que têm preferência no recebimento de
dividendos e vantagem em seu recebimento; e as
preferenciais, que têm direito a voto, elegem a diretoria da sociedade e podem promover alterações nos
estatutos.   Ou Alternativa C: físicas, que são a forma mais comum de emissão,
com o registro eletrônico em nome do acionista; e as
ao portador, isto é, sem qualquer registro ou identificação do proprietário, constituindo o tipo mais usual no
Brasil. Ou Alternativa D: preferenciais, que podem promover alterações nos
estatutos e seguem o mínimo legal ou estatutário no
recebimento de dividendos; e as ao portador, isto é,
sem qualquer registro ou identificação do proprietário,
constituindo o tipo mais usual no Brasil. Ou Alternativa E: escriturais, com a emissão de um certificado em nome
do acionista, com o valor nominal da ação; e as de
fruição ou gozo, que têm preferência no recebimento
de dividendos e vantagem em seu recebimento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] ordinárias, que têm direito a voto, elegem a diretoria da sociedade e podem promover alterações nos
estatutos; e as preferenciais, que têm preferência no
recebimento de dividendos, vantagem em seu recebimento. A alternativa correta é a A.

Tema central da questão: A questão aborda a classificação das ações no mercado de capitais, de acordo com os direitos e vantagens que conferem aos seus titulares. Para responder corretamente, é necessário compreender os tipos de ações existentes nas sociedades anônimas, principalmente as diferenças entre ações ordinárias e preferenciais.

Justificativa da alternativa correta (A): As ações ordinárias são aquelas que conferem ao acionista o direito a voto nas assembleias da empresa, permitindo-lhes participar da eleição da diretoria e das decisões estratégicas, como alterações nos estatutos. Já as ações preferenciais têm preferência no recebimento de dividendos, o que significa que os titulares destas ações recebem dividendos antes dos acionistas ordinários. Esta classificação está de acordo com a legislação brasileira vigente.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa B: Está incorreta porque inverte os papéis das ações. As ações ordinárias são descritas como tendo preferência no recebimento de dividendos, o que não é verdade. Essa é uma característica das ações preferenciais.

Alternativa C: Esta opção descreve tipos de ações que não são comuns no Brasil. Ações "físicas" e "ao portador" são termos que não correspondem à realidade do mercado de ações brasileiro, onde as ações são principalmente escriturais, registradas eletronicamente.

Alternativa D: Incorreta porque descreve ações preferenciais como tendo o poder de promover alterações nos estatutos, o que não é verdade. Além disso, menciona ações "ao portador", que não são comuns no Brasil.

Alternativa E: Também está incorreta. Ações escriturais não são emitidas com um certificado físico; elas são registradas eletronicamente. Além disso, ações de "fruição ou gozo" não têm preferência no recebimento de dividendos.

Conclusão: Entender as características e direitos associados a diferentes tipos de ações é fundamental para responder questões sobre mercado de capitais. Espero que esta explicação tenha ajudado você a compreender melhor o tema.

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