Acerca das finanças públicas, julgue o item a seguir, consi...
De acordo com a teoria econômica da tributação ótima, um sistema tributário justo é aquele que produz a receita tributária desejada e que, ao mesmo tempo, maximiza o bem-estar social, considerando-se o acesso aos benefícios previdenciários e a capacidade de pagamento do contribuinte.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (21)
- Comentários (2)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
"De acordo com a teoria econômica da tributação ótima, um sistema tributário justo é aquele que produz a receita tributária desejada e que, ao mesmo tempo, maximiza o bem-estar social, considerando-se o acesso aos benefícios previdenciários e a capacidade de pagamento do contribuinte."
O erro está destacado em negrito. A teoria econômica da tributação ótima, desenvolvida ao longo da década de 70, preconiza que o sistema tributário deve ser neutro, isto é, não deve interferir nas decisões alocativas dos agentes econômicos. Dessa forma, a tributação não deve servir a propósitos redistributivos e as alíquotas não devem ser progressivas, a ideia deste modelo foi adotada a partir dos anos 80, capitaneada por EUA (Reagan) e Reino Unido (Thatcher).
A teoria da tributação equitativa, que teve forte influência no pós II Guerra até os anos 70, baseou os modelos de bem-estar social (notadamente na Europa) e dialoga com o descrito pelo enunciado, já que apresenta preocupações sociais, de justiça tributária e equidade, admitindo que um sistema tributário progressivo pode contribuir muito para melhorar a sociedade.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
ERRADO.
1. Teoria da Tributação Ótima:
• Objetivo: Busca encontrar um arranjo tributário que maximize o bem-estar econômico da sociedade.
• Considerações: Leva em conta fatores como eficiência econômica, minimização de distorções nos incentivos econômicos e alocação eficiente dos recursos.
• Ênfase: Muitas vezes se concentra em minimizar o custo morto da tributação, que é a perda de eficiência econômica associada a impostos que causam distorções no comportamento dos agentes econômicos.
2. Teoria da Tributação Equitativa:
• Objetivo: Busca distribuir a carga tributária de maneira justa e equitativa entre os membros da sociedade.
• Considerações: Leva em conta princípios de justiça social, como a capacidade de pagamento, de modo a não impor ônus desproporcionais aos contribuintes mais vulneráveis.
• Ênfase: Pode incluir progressividade nos impostos, onde os que têm maior capacidade de pagamento contribuem proporcionalmente mais.
Enquanto a teoria da tributação ótima se concentra principalmente em eficiência econômica, a busca pela equidade tributária está preocupada com considerações de justiça social na distribuição dos encargos fiscais. Em muitos casos, encontrar um equilíbrio entre esses dois objetivos pode ser um desafio para os formuladores de políticas.
É sempre importante lembrar que existe um trade-off entre eficiência tributária e justiça social. Um exemplo disso é a tributação de bens com baixa elasticidade, como medicamentos e comida.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos