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Q861379 Direito Administrativo
Segundo Maria Sylvia Zanella di Pietro, a álea que dá lugar à aplicação da teoria da imprevisão e que é representada por todo acontecimento externo ao contrato, estranho à vontade das partes, imprevisível, inevitável, que causa um desequilíbrio muito grande, tornando a execução do contrato excessivamente onerosa para o contratado ( In Direito Administrativo. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2011, p. 286) é nominada de
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Gabarito letra e).

 

 

Nas palavras de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, temos que:

 

A álea econômica corresponde a circunstâncias externas ao contrato, estranhas às vontades das partes, imprevisíveis, excepcionais, inevitáveis, que causam desequilíbrio muito grande no contrato, dando lugar à aplicação da teoria da imprevisão. Em principio, repartem-se os prejuízos, já que não decorreram da vontade de nenhuma das partes.

 

 

Fonte: http://www.saoluis.br/revistajuridica/arquivos/2008/OEuilibrioEconomicoFinanceirodosContratosdeConcess.pdf

 

 

 

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Questão uo.

GAB E

"Aléa econômica, que dá lugar à aplicação da teoria da imprevisão, é todo acontecimento externo ao contrato, estranho à vontade das partes, imprevisível e inevitável, que causa um desequilíbrio muito grande, tornando a execução do contrato excessivamente onerosa para o contratado."

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