Sobre a Portaria GM/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que a...

A alternativa C é a correta, e agora vou explicar o porquê, além de comentar sobre as demais alternativas.

I. Medicamentos é um produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

Essa afirmativa está correta. Medicamentos são produtos desenvolvidos especificamente para tratar ou prevenir doenças, aliviar sintomas ou ajudar no diagnóstico, e essa definição está de acordo com o que é estabelecido pela legislação farmacêutica.

II. Substância proscrita é uma substância cujo uso está permitido no Brasil.

Essa afirmativa está incorreta. Na verdade, substâncias proscritas são aquelas cujo uso é proibido ou extremamente restrito devido à sua potencial nocividade, como definido pela Portaria GM/MS nº 344. Portanto, a descrição na afirmativa II está errada.

III. Receita é a prescrição escrita de medicamento, contendo orientação de uso para o paciente, efetuada por profissional legalmente habilitado, quer seja de formulação magistral ou de produto industrializado.

Essa afirmativa está correta. A receita médica é um documento essencial na prática farmacêutica, representando a prescrição do profissional de saúde habilitado, com instruções específicas para o uso de medicamentos, seja de fórmulas manipuladas ou industrializadas.

IV. Medicamento Psicotrópico é aquele que contém substância que pode determinar dependência física ou psíquica.

Essa afirmativa está correta. Medicamentos psicotrópicos são conhecidos por seus efeitos no sistema nervoso central e pela capacidade de causar dependência, como descrito na legislação pertinente.

Portanto, as afirmativas I, III e IV são corretas, justificando assim a escolha da alternativa C.

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II. Substância proscrita é uma substância cujo uso está PROIBIDO no Brasil.

Gab.: C.