O propósito precípuo da Política Nacional de Assistência Fa...
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Para resolver esta questão sobre a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, é essencial compreender os seus eixos estratégicos, que são parte fundamental das diretrizes para promoção, proteção e recuperação da saúde no Brasil. A questão aborda o entendimento dos componentes dessa política, que visa garantir os princípios de universalidade, integralidade e equidade no acesso aos medicamentos.
A alternativa correta é: D - Promoção do uso racional de medicamentos, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o consumo.
Vamos analisar o motivo:
Justificativa para a alternativa correta (D): A promoção do uso racional de medicamentos é, de fato, um eixo estratégico da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Essa política abrange ações que visam garantir que medicamentos sejam utilizados de forma adequada, o que envolve a correta prescrição pelos profissionais de saúde, a dispensação responsável pelas farmácias e o uso consciente pelos pacientes. Isso assegura que cada medicamento seja utilizado da maneira mais eficaz e segura possível, evitando desperdícios e efeitos nocivos.
Análise das alternativas incorretas:
A - Utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), atualizada em 2000: Embora a RENAME seja um importante instrumento na Assistência Farmacêutica, a menção a uma versão desatualizada (de 2000) não é coerente com as atuais diretrizes políticas de 2004 e adiante, que requerem atualizações mais recentes e contínuas para atender às necessidades de saúde. Portanto, não corresponde a um eixo estratégico.
B - Construção de uma Política de Vigilância Epidemiológica: A vigilância epidemiológica é uma área importante da saúde pública, mas não se enquadra como um eixo estratégico específico da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, que está mais focada na promoção do uso racional de medicamentos e em assegurar o acesso de qualidade a eles.
C - Estabelecimento de mecanismos para regulação do mercado de alimentos: Este ponto se relaciona à segurança alimentar e à vigilância sanitária, não sendo um foco da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, que busca aprimorar diretamente a gestão e o uso de medicamentos.
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Resposta letra D:
De acordo com a PNAS (Resolução 338/04)
A) Utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), atualizada em 2000, como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica. A Rename é atualizada a cada dois anos.
B) Construção de uma Política de Vigilância Epidemiológica que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade. Construção de uma política de vigilância sanitária.
C) Estabelecimento de mecanismos adequados para a regulação e monitoração do mercado de alimentos. Mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde, incluindo os medicamentos.
D) Promoção do uso racional de medicamentos, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o consumo.
BConstrução de uma Política de Vigilância sanitária que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade.
a rename é atualizada periodicamente. apesar de não falar na portaria 338, acontece a cada dois anos
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