Paciente masculino, 65 anos, é mecânico em uma transportado...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C: "após análise dos detalhes da situação é possível enquadrá-la como acidente de trabalho."
Vamos entender o porquê:
O conceito de acidente de trabalho está descrito na legislação trabalhista e contempla não apenas os acidentes ocorridos durante o horário e local de trabalho, mas também aqueles que acontecem no percurso do empregado para o trabalho ou do trabalho para sua residência, os chamados "acidentes de trajeto".
No caso apresentado, o paciente estava de sobreaviso e foi chamado para realizar um serviço pela empresa, o que caracteriza uma atividade laboral. Mesmo utilizando veículo próprio, o trajeto fazia parte de suas funções, o que pode ser enquadrado como acidente de trabalho após uma análise detalhada das circunstâncias.
Analisando as alternativas:
A - Esta alternativa está incorreta porque descarta qualquer possibilidade de considerar o evento como acidente de trabalho, o que é um erro, já que o acidente de trajeto é uma possibilidade válida.
B - Incorreta, pois o uso de carro particular não impede a caracterização como acidente de trabalho, desde que a atividade seja realizada a serviço da empresa.
C - Correta. Como citado, uma análise dos detalhes pode enquadrar o evento como acidente de trabalho.
D - Errada, porque a localização geográfica fora do município sede não é um fator que descaracteriza o acidente de trabalho, desde que o trabalhador esteja a serviço da empresa.
E - Incorreta, pois a propriedade do veículo não é determinante para a caracterização do acidente de trabalho. O importante é a atividade estar relacionada ao serviço.
Importante que os profissionais de enfermagem que atuam na saúde do trabalhador compreendam essas nuances legais, pois isso impacta diretamente na gestão dos casos de acidentes e na orientação aos trabalhadores.
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Gabarito: Letra C
De acordo com o art. 21 da Lei nº 8.213/91 equipara ainda a acidente de trabalho:
IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão de obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado;
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