O Sistema de Licenciamento Ambiental funciona como um proces...

Caro aluno, a alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê e explorar o tema do licenciamento ambiental, essencial para muitos concursos públicos.

O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão e controle ambiental. Ele visa acompanhar e mitigar as consequências ambientais de atividades potencialmente poluidoras. Este processo é dividido em três fases principais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Vamos analisar cada afirmativa para compreender melhor:

I - A primeira fase do licenciamento corresponde à licença prévia, requerida na etapa de planejamento da atividade.

Afirmação correta. A Licença Prévia (LP) é a primeira licença a ser obtida e é solicitada na fase de planejamento. Ela avalia a viabilidade ambiental do projeto e estabelece requisitos que deverão ser atendidos nas próximas fases.

II - A licença de operação é o documento que autoriza o requerente a iniciar a construção do empreendimento.

Afirmação incorreta. A Licença de Operação (LO) é a última fase do processo de licenciamento e autoriza o início da operação da atividade. A licença que permite a construção do empreendimento é a Licença de Instalação (LI).

III - O licenciamento só se aplica para os novos empreendimentos ou para os instalados após a sua instituição.

Afirmação incorreta. O licenciamento ambiental pode ser aplicado tanto para novos empreendimentos quanto para aqueles que já estavam em operação antes da instituição do sistema de licenciamento.

IV - O tempo de validade de cada licença pode variar, de acordo com as normas vigentes do estado em que se localiza a atividade.

Afirmação correta. O tempo de validade das licenças ambientais pode variar conforme a legislação e as normas específicas de cada estado. A flexibilização permite a adaptação às particularidades locais.

Portanto, estão corretas apenas as afirmações I e IV, justificando a alternativa B como a correta.

Espero ter ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre o licenciamento ambiental. Qualquer outra questão ou tema que precise de explicação, por favor, pergunte!

Gabarito: B

Certa: I - A primeira fase do licenciamento corresponde à licença prévia, requerida na etapa de planejamento da atividade.

Errada (é a Licença de Instalação): II - A licença de operação é o documento que autoriza o requerente a iniciar a construção do empreendimento.

Errada (não é só para novos empreendimentos) III - O licenciamento só se aplica para os novos empreendimentos ou para os instalados após a sua instituição.

Certa: IV - O tempo de validade de cada licença pode variar, de acordo com as normas vigentes do estado em que se localiza a atividade.