A Norma Regulamentadora n° 1 estabelece que além do
Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME)
e Empresas de Pequeno Porte (EPP) também ficam
dispensadas em elaborar o Programa de Gerenciamento de
Risco (PGR), desde que no levantamento preliminar de
perigos não identifiquem exposições ocupacionais a agente
físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a
Norma Regulamentadora n° 9, declarem as informações em
formato digital, conforme modelo aprovado pela Secretaria
de Trabalho, por meio da Subsecretaria de Inspeção do
Trabalho e apresentem graus de riscos

Question

A Norma Regulamentadora n° 1 estabelece que além do
Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME)
e Empresas de Pequeno Porte (EPP) também ficam
dispensadas em elaborar o Programa de Gerenciamento de
Risco (PGR), desde que no levantamento preliminar de
perigos não identifiquem exposições ocupacionais a agente
físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a
Norma Regulamentadora n° 9, declarem as informações em
formato digital, conforme modelo aprovado pela Secretaria
de Trabalho, por meio da Subsecretaria de Inspeção do
Trabalho e apresentem graus de riscos  Alternativa A: 1 e 2. Ou Alternativa B: 3 e 4. Ou Alternativa C: 2 e 3. Ou Alternativa D: 1 a 4.

Guilherme de Almeida · Accepted Answer

Alternativa [A] 1 e 2. 1.8.4 As microempresas e empresas de pequeno porte, graus de risco 1 e 2, que no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR-9, e declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1, ficam dispensadas da elaboração do PGR.  GABARITO: A

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