A dotação orçamentária refere-se a órgão do Poder Executivo ...
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Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Administração |
Q80437
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
O orçamento público é organizado por meio de um sistema de
classificação estruturado para oferecer, de maneira detalhada,
informações relevantes a respeito do uso dos recursos públicos.
A estrutura completa de programação orçamentária, constante dos
manuais técnicos de orçamento 2010 e 2011, da Secretaria de
Orçamento Federal, é composta de trinta e sete dígitos, que
indicam, pela ordem, a esfera orçamentária, composta por dois
dígitos; a classificação institucional; a classificação funcional; o
programa, a ação; o subtítulo, composto por 4 dígitos; os
identificadores de operação de crédito e de uso, ambos totalizando
cinco dígitos; a fonte de recursos; a categoria econômica, o
grupo e a modalidade de aplicação da despesa; e o identificador
de resultado primário. Com base nessas informações,
julgue os itens a seguir, tendo como referência a seguinte
estrutura completa de programação orçamentária:
10.13.101.04.123.0750.2272.0001.9999.0.100.3390.1.
classificação estruturado para oferecer, de maneira detalhada,
informações relevantes a respeito do uso dos recursos públicos.
A estrutura completa de programação orçamentária, constante dos
manuais técnicos de orçamento 2010 e 2011, da Secretaria de
Orçamento Federal, é composta de trinta e sete dígitos, que
indicam, pela ordem, a esfera orçamentária, composta por dois
dígitos; a classificação institucional; a classificação funcional; o
programa, a ação; o subtítulo, composto por 4 dígitos; os
identificadores de operação de crédito e de uso, ambos totalizando
cinco dígitos; a fonte de recursos; a categoria econômica, o
grupo e a modalidade de aplicação da despesa; e o identificador
de resultado primário. Com base nessas informações,
julgue os itens a seguir, tendo como referência a seguinte
estrutura completa de programação orçamentária:
10.13.101.04.123.0750.2272.0001.9999.0.100.3390.1.
A dotação orçamentária refere-se a órgão do Poder Executivo na esfera fiscal.
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Comentários
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De todo esse enorme código, para saber qual a esfera da LOA e qual o órgão só precisamos saber os quatros primeiros dígitos.
A esfera do orçamento são os dois primeiros e são determinados assim:
10 Orçamento Fiscal
20 Orçamento da Seguridade Social
30 Orçamento de Investimento
Quanto ao órgão a tabela (aqui resumida) é a seguinte:
01 e 02 Legislativo (01 Câmara, 02 Senado)
03 Tribunal de Contas
10 a 17 Todos or órgãos do Judiciário
20 a 58 Todos os órgãos do Executivo
59 Conselho Nacional do MP
A partir desse número são Transferências para outros estados etc etc
Então a questão fala de esfera fiscal (10) e um órgão do Judiciário (13)
Questão errada
A esfera do orçamento são os dois primeiros e são determinados assim:
10 Orçamento Fiscal
20 Orçamento da Seguridade Social
30 Orçamento de Investimento
Quanto ao órgão a tabela (aqui resumida) é a seguinte:
01 e 02 Legislativo (01 Câmara, 02 Senado)
03 Tribunal de Contas
10 a 17 Todos or órgãos do Judiciário
20 a 58 Todos os órgãos do Executivo
59 Conselho Nacional do MP
A partir desse número são Transferências para outros estados etc etc
Então a questão fala de esfera fiscal (10) e um órgão do Judiciário (13)
Questão errada
Decifrando a estrutura 10.13.101.04.123.0750.2272.0001.9999.0.100.3390.1. temos:
10 - Esfera orçamentária = orçamento fiscal;
13 - Órgão = Justiça Militar da União; (essa informação mata a questão)
101 - Unidade orçamentária = Justiça Militar da União;
04 - Função = administração;
123 - Subfunção = administração financeira;
0750 - Programa = tem que ver no PPA;
2272 - Ação = tem que ver no PPA, mas, no caso, é uma Atividade, pois inicia com dígito 2
0001 - Localização do gasto (subtítulo) = nacional;
9999 - IDOC (Identificador de Doação e Operação de Crédito) = recursos não se destinam a contrapartida nem se referirem a doações internacionais ou operações de crédito;
0 - IDUSO (Identificador de Uso) = recursos não destinados à contrapartida;
100 - Fonte = recurso do tesouro - exercício corrente;
3390 - Natureza = despesas correntes, outras despesas correntes, aplicação direta;
1 - Identificador de resultado primário = primária obrigatória.
Fonte: Manual Técnico do Orçamento 2011
10 - Esfera orçamentária = orçamento fiscal;
13 - Órgão = Justiça Militar da União; (essa informação mata a questão)
101 - Unidade orçamentária = Justiça Militar da União;
04 - Função = administração;
123 - Subfunção = administração financeira;
0750 - Programa = tem que ver no PPA;
2272 - Ação = tem que ver no PPA, mas, no caso, é uma Atividade, pois inicia com dígito 2
0001 - Localização do gasto (subtítulo) = nacional;
9999 - IDOC (Identificador de Doação e Operação de Crédito) = recursos não se destinam a contrapartida nem se referirem a doações internacionais ou operações de crédito;
0 - IDUSO (Identificador de Uso) = recursos não destinados à contrapartida;
100 - Fonte = recurso do tesouro - exercício corrente;
3390 - Natureza = despesas correntes, outras despesas correntes, aplicação direta;
1 - Identificador de resultado primário = primária obrigatória.
Fonte: Manual Técnico do Orçamento 2011
Ah, mas é claro, que questão simples, ora, qualquer pessoa com um mínimo de inteligência saberia que o 13 era órgão da justiça militar.
10.13.101.04.123.0750.2272.0001.9999.0.100.3390.1 , no caso, basta usar a seguinte equação:
Após resolvê--la, segundo o MTO 2007, não tem mais como errar esse tipo de questão.
10.13.101.04.123.0750.2272.0001.9999.0.100.3390.1 , no caso, basta usar a seguinte equação:
Após resolvê--la, segundo o MTO 2007, não tem mais como errar esse tipo de questão.
Essa questão não é de Deus não!
10 13.101
Os dois primeiros dígitos refere-se ao orçamento: 10 - orçamento fiscal
20 - orçamento da seguridade social
30 - orçamento de Investimento
Os próximos dígitos refere-se a classificação institucional: os dois primeiros representam o órgão orçamentário e os três últimos referem-se as unidades orçamentárias
Quanto ao órgão os que começam com 0 refere-se ao Legislativo
1 refere-se ao Judiciário
2 a 5 Executivo
7 a 9 Fundos
Questão ridícula que não mede conhecimento.
Os dois primeiros dígitos refere-se ao orçamento: 10 - orçamento fiscal
20 - orçamento da seguridade social
30 - orçamento de Investimento
Os próximos dígitos refere-se a classificação institucional: os dois primeiros representam o órgão orçamentário e os três últimos referem-se as unidades orçamentárias
Quanto ao órgão os que começam com 0 refere-se ao Legislativo
1 refere-se ao Judiciário
2 a 5 Executivo
7 a 9 Fundos
Questão ridícula que não mede conhecimento.
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